Artigo 6º (dos direitos sociais) "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, A MORADIA, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
Como já dito no artigo 6º da Constituição Brasileira, considerada a mais "democrática", que a moradia também constitui um direito social e etc. Mas afinal, que tipo de democracia vivencia-se de fato? A democracia dos direitos sociais, da distribuição de renda ou a democracia da concentração de riquezas?
Como vemos, o Brasil apresenta um quadro de descaso em relação à falta de criação de políticas públicas e de propriedade, seja no âmbito do campo ou da cidade. Vou-me atentar somente no âmbito urbano.
Vejamos! a cidade é entendida como um espaço de modernização e ao mesmo tempo de exclusão social. Modernização nos centros urbanos... exclusão social para as periferias. E o que devemos nos atentar mais é que grande parte da população habitante das periferias sofre com a falta de políticas públicas em educação, saúde e, principalmente, em habitação. ( O governo poderia pensar nessas políticas também para as áreas ocupadas pelas UPPS).
E o causa todo esse processo de periferização?! Meu senhores, já ouviram falar em loteamentos urbanos irregulares, conjuntos habitacionais implantados por empresas e pelo poder público (lembram do conjunto do PAN?!)? Pois é...acho que respondi a pergunta.
Outro ponto interessante a destacar é a idéia que se fez sobre contigente de pessoas habitantes das periferias....são responsáveis pelo inúmeros problemas que assolam a cidade. Jesus toma conta! Fora que sou obrigada a ouvir que o morador da favela, A PRINCÍPIO, mora lá porque quer...beleza...então você ta me dizendo que ele tem dinheiro de sobra pra comprar um apartamento na Barata Ribeiro (rua principal de Copacabana).....
Este ideal e muitos outros, apoiado claramente pela classe média alta, é intenso principalmente na questão da cultura. Em função da periferização, os bens culturais acabam por não chegar a todos. Da mesma maneira, é a partir das camadas "de cima" que são ditadas regras, moldes, padrões de comportamento, principalmente para as camadas mais populares. Quer um exemplo? Um morador da periferia, por exemplo, pode não frequentar o Teatro Municipal por questões econômicas, mas porque ele não está inserido àquela realidade. De acordo com Marilena Chauí (escritora que admiro muito), "sabemos que o lugar da cultura dominante é bastante claro: é o lugar a partir do qual se legitima o exercício[...] da dominação política e da exclusão social"(1. Chauí, 2006, p.133).
Portanto meu senhores, a sociedade tem como responsabilidade exigir justiça social para todas as esferas sociais, bem como lutar pelos direitos e deveres, para que as necessidades sejam supridas e para que o significado de "justiça social" se torne realidade.
Como já dito no artigo 6º da Constituição Brasileira, considerada a mais "democrática", que a moradia também constitui um direito social e etc. Mas afinal, que tipo de democracia vivencia-se de fato? A democracia dos direitos sociais, da distribuição de renda ou a democracia da concentração de riquezas?
Como vemos, o Brasil apresenta um quadro de descaso em relação à falta de criação de políticas públicas e de propriedade, seja no âmbito do campo ou da cidade. Vou-me atentar somente no âmbito urbano.
Vejamos! a cidade é entendida como um espaço de modernização e ao mesmo tempo de exclusão social. Modernização nos centros urbanos... exclusão social para as periferias. E o que devemos nos atentar mais é que grande parte da população habitante das periferias sofre com a falta de políticas públicas em educação, saúde e, principalmente, em habitação. ( O governo poderia pensar nessas políticas também para as áreas ocupadas pelas UPPS).
E o causa todo esse processo de periferização?! Meu senhores, já ouviram falar em loteamentos urbanos irregulares, conjuntos habitacionais implantados por empresas e pelo poder público (lembram do conjunto do PAN?!)? Pois é...acho que respondi a pergunta.
Outro ponto interessante a destacar é a idéia que se fez sobre contigente de pessoas habitantes das periferias....são responsáveis pelo inúmeros problemas que assolam a cidade. Jesus toma conta! Fora que sou obrigada a ouvir que o morador da favela, A PRINCÍPIO, mora lá porque quer...beleza...então você ta me dizendo que ele tem dinheiro de sobra pra comprar um apartamento na Barata Ribeiro (rua principal de Copacabana).....
Este ideal e muitos outros, apoiado claramente pela classe média alta, é intenso principalmente na questão da cultura. Em função da periferização, os bens culturais acabam por não chegar a todos. Da mesma maneira, é a partir das camadas "de cima" que são ditadas regras, moldes, padrões de comportamento, principalmente para as camadas mais populares. Quer um exemplo? Um morador da periferia, por exemplo, pode não frequentar o Teatro Municipal por questões econômicas, mas porque ele não está inserido àquela realidade. De acordo com Marilena Chauí (escritora que admiro muito), "sabemos que o lugar da cultura dominante é bastante claro: é o lugar a partir do qual se legitima o exercício[...] da dominação política e da exclusão social"(1. Chauí, 2006, p.133).
Portanto meu senhores, a sociedade tem como responsabilidade exigir justiça social para todas as esferas sociais, bem como lutar pelos direitos e deveres, para que as necessidades sejam supridas e para que o significado de "justiça social" se torne realidade.
1. Marilena Chauí ("Cidadania Cultural: o direito à cultura, 2006)
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